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Brésil Ceara Fortaleza

O Povo : Espaços urbanos - Participação e planejamento (8)

Para especialistas, os esforços de planejamento de Fortaleza têm de resolver a equação urbana que apresenta a formulação técnica e a participação popular como principais variáveis

"Fortaleza ainda está toda por fazer". A frase, do arquiteto Romeu Duarte, em entrevista ao O POVO, expressa bem os problemas da Capital com a falta de planejamento urbano e a reconfiguração das relações dos moradores da cidade com seu próprio espaço. De um bar que é montado debaixo do viaduto até uma obra inacabada, do ambiente plural para sociabilidade da população até a preservação dos bens físicos como memória da cidade, a ocupação dos espaços de Fortaleza, não apenas os públicos, como também os privados, interfere, diretamente, nas relações que os habitantes estabelecem com a Capital. Representantes de diversos segmentos do poder público apontam proposições para amenizar os problemas relacionados às intervenções no espaço da Capital.

O presidente do Sindicato da Construção Civil do Ceará (Sinduscon), Roberto Sérgio Ferreira, é enfático quando afirma: "Planejamento Urbano Fortaleza não tem". Na avaliação dele, a Secretaria de Planejamento e Orçamento (Sepla), criada nesta gestão da Prefeitura, ainda não funciona como deveria. Ele define as relações da ocupação urbana da Capital como uma "desordem geral" e cobra ações do Executivo Municipal diretamente na infra-estrutura da cidade. "As duas últimas intervenções (significativas) feitas em Fortaleza foram a(s avenidas) Leste Oeste e Aguanambi e foram feitas há 20 anos", reclama Ferreira.

Obras inacabadas e inchaço na ocupação em determinados pontos da cidade acabam se tornando outros problemas para a circulação e qualidade de vida da população. "A Praia do Futuro está se tornando uma grande favela da Cidade. Já na Praia de Iracema, (para a qual a Prefeitura formulou um projeto de requalificação), até agora, não houve início real de obras. A praia do Ideal (Clube, onde foi construído o aterro), se não tiver cuidado, daqui a dois anos, vai acabar. O mar já comeu uns 80 metros. Urgente também, é o alargamento das grandes avenidas", assinala o presidente do Sinduscon.

Algumas dessas demandas estão contempladas no Plano Diretor Participativo de Fortaleza (PDPFor). O documento de planejamento da cidade, que estabelece as normas de desenvolvimento e da política urbana para os próximos dez anos, já foi enviado à Câmara Municipal pela Prefeitura e passa pela análise dos vereadores. O novo plano está atrasado em seis anos - já deveria ter sido atualizado em 2002 - e o documento que está em vigor data de 1992. Ainda em 2008, o novo texto do Plano Diretor deve ser votado pelos parlamentares municipais.

O arquiteto e ex-superintendente do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) do Ceará, Romeu Duarte, porém, é pessimista quando se refere ao processo de formulação do instrumento. "As pessoas confundiram participação popular com colocar as pessoas para fazer o Plano Diretor. Há um determinado momento em que deve ser feito por especialistas. É para isso que existem arquitetos, urbanistas, sociólogos. Foi exatamente o que não aconteceu e que levou a um fracasso completo da proposta da Prefeitura", criticou Duarte, que é, também, professor do curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Ceara (UFC).

Para a geógrafa Maria Clélia Lustosa, não é possível pensar a cidade sem seus moradores, mas diz que planejamento participativo é uma utopia. "Temos de ter cuidado para avaliar até que ponto aquela minoria que participa representa a sociedade, toda a comunidade. Eu sou a favor da participação de toda a sociedade, desde que seja bem assessorado pelo planejamento técnico", ponderou. (Marcela Belchior)

Sem alvará

O presidente do Sindicato da Construção Civil do Ceará (Sinduscon), Roberto Sérgio Ferreira, destaca a grande quantidade de construções erguidas na cidade sem alvará - a autorização fornecida pela Prefeitura para a ocupação de um terreno. "Na avenida Leste Oeste, se você encontrar algumas casas que têm alvará, para mim será uma novidade. A mesma coisa na avenida Raul Barbosa. Talvez a culpa não seja da secretária da Semam (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano, Daniela Valente), mas precisa ter o mínimo de controle, né?", diz Ferreira.

Ferreira ameniza a crítica quando diz que "a Prefeitura não tem culpa sozinha" e enfatiza que os recursos que o poder público dispõe são baixos. Para ele, já que não é possível construir e reconstruir Fortaleza dentro de um padrão, que se estabeleça prioridades para a cidade no momento de intervir no espaço urbano. "A cada gestão tem um projeto diferente. Acaba se tornando tudo sucata", diz. "Eu não sou pouco criativo a ponto de dizer que isso não tem jeito. Deve-se estabelecer prioridades, como a Via Expressa, que é feia e mal executada", aponta. (MB)

PASSEIO PÚBLICO

Em 2007, o Passeio Público, um dos locais de referência da história de Fortaleza, foi reformado. Ele foi inaugurado em 1880 e era local de convívio e lazer dos segmentos privilegiados da Cidade. O movimento de pessoas no Passeio Público, desde o ano passado, melhorou, após o reforço de iluminação e segurança.

PARQUE DA CRIANÇA

Também no Centro da Cidade, o Parque da Liberdade, mais conhecida como Cidade da Criança, foi inaugurada em 1890 e atua, hoje, mais como local de passagem do que de convivência dos fortalezenses.

CENTRO

Atualmente, três praças são cenário de convívio diversificado entre a população: José de Alencar, do Ferreira e da Sé. São locais de bate-papo, vendas, performances e encontros. Os jardins das praças foram inaugurados entre 1902 a 1904 para incentivar o passeio e interlocução pessoal entre a população.

PRAIA DE IRACEMA

A Ponte dos Ingleses, construída em 1921 para o transbordo de passageiros e mercadorias, se transformou em espaço de lazer a partir de 1960, após a desativação do equipamento. Há poucos anos, o movimento de pessoas diminuiu bastante, juntamente com outros espaços da Praia de Iracema. A população do bairro reclama de insegurança e falta de manutenção dos equipamentos públicos. Em 1998, foi inaugurado o Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura, que instalou importantes equipamentos culturais e de entretenimento no bairro.

BEIRA-MAR

O local, construído em 1961, é de intensa circulação da população de Fortaleza, que se divide entre as pessoas que fazem exercícios físicos, os banhistas, vendedores ambulantes, pescadores, pedintes, comerciantes e turistas. O calçadão, localizado no bairro Meireles, é situado num local de confluência entre pessoas de baixa renda e os de alto poder aquisitivo - se refletindo, também, na infra-estrutura da área.

SHOPPINGS

Em 1974, foi inaugurado o primeiro shopping center da cidade, o Center Um. Hoje, Fortaleza conta com vários deles, alguns de maior porte, como o North Shopping, Iguatemi, Aldeota, Avenida e Del Paseo. É para esses espaços que migram grande parte da população na hora de passear, fazer compras ou em busca de serviços. Os shoppings se transformaram em novos locais de sociabilidade da população. Entre os jovens, os shopping estão entre os primeiros da lista de locais para lazer. A Praça Portugal e as lan houses espalhadas pela cidade também se transformaram, recentemente, em locais de encontros da juventude.

COCÓ

O parque foi inaugurado em 1980 e, durante esta década, contou com intensa presença da população. Nos anos 1990, porém, a movimentação diminuiu bastante, devido à falta de manutenção do local e de segurança. Nos últimos anos, eventos foram realizados no parque e a população voltou a frenqüentar o local, ainda que com menos intensidade. Foram abertas, ainda, trilhas ecológicas no parque do Cocó, que são hoje bastante freqüentadas por diversos grupos da população de Fortaleza e contam com constante segurança da polícia militar ambiental.

Fontes: Historiador Antonio Luiz Macêdo e Silva Filho, doutorando em História Social pela PUC-SP e autor de Fortaleza - Imagens da Cidade (Museu do Ceará: 2004). Rumores - A Paisagem Sonora de Fortaleza (Museu do Ceará: 2006). Banco de Dados O POVO.

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