"A realidade para as moradoras de comunidades carentes é catastrófica. São as vitimas escondidas da violência criminal e policial que tem dominado suas comunidades há décadas". A frase de Tim Cahill, pesquisador sobre temas relacionados ao Brasil na Anistia Internacional, explicita a realidade encontrada pela organização internacional nas regiões mais pobres do país, revelada em relatório divulgado hoje.

O estudo "Por trás do silencio: experiências de mulheres com a violência urbana no Brasil" entrevistou mulheres de diferentes cidades - como Salvador e Rio de Janeiro - e ouviu delas histórias de violência policial e desrespeito aos direitos humanos em suas lutas diárias para viver, educar seus filhos e lutar por justiça.

Esquecidas pelo Estado, que só sobe o morro para realizar invasões policiais, elas são vítimas de revistas ilegais, feitas por agentes masculinos; que utilizam ainda linguagem abusiva e discriminatória. Segundo Cahil, quando as mulheres agem para proteger um familiar, elas são ainda mais intimidadas.

"Na ausência do Estado, chefes do tráfico e líderes de gangues são a lei na maioria das comunidades carentes. Eles punem e protegem, e usam mulheres como troféus ou instrumentos de barganha", acrescentou.

A violência afeta setores básicos da comunidade como saúde e educação. Nesse sentido, muitas mulheres são forçadas a andarem quilômetros para ir a uma clínica médica, porque a que fica próxima à casa dela está em território rival. Já as crianças podem passar semanas sem ir à creche ou à escola, porque essas estão fechadas em razão da violência, ou de operações policiais.

De acordo com o relatório da Anistia, o Estado viola os direitos das mulheres ao apoiar práticas policiais que conduzem a execuções extrajudiciais; ao perpetuar um sistema que torna o acesso à justiça extremamente difícil, senão impossível; e ao condená-las à miséria.

Essa violência policial mina a confiança que as mulheres deveriam ter nas forças de segurança e inibe-as na busca pela defesa de seus direitos, e por justiça, no espaço do Poder Judiciário. Nesse sentido, a Anistia disse que o Brasil persiste no fracasso em enfrentar as violações sistemáticas dos direitos humanos no sistema de justiça criminal e põe em risco a esperança e as promessas que suas próprias leis e instituições inspiraram.

As mulheres, que moram nas comunidades mais pobres, "quase sempre se referem à presença da polícia como ameaçadora, não protetora". E, embora elas não sejam os principais alvos das operações policiais, elas também sofrem abusos e discriminação como moradoras.  Tanto em Salvador, quanto no Rio de Janeiro, as mulheres entrevistadas pela organização disseram que os policiais chamavam-nas de vagabundas.

Durante a invasão pela polícia das comunidades de Vila Cruzeiro e do Complexo do Alemão, entre o final de 2006 e o começo de 2007, as mulheres relataram que eram chamadas de putas, criminosas e vagabundas pelos policiais. Algumas mulheres são vítimas de violência ao entrarem para o mundo das gangues criminosas

Outras, além das agressões verbais, são afetadas por balas perdidas, e uso aleatório de armas pesadas; ou pela perda de seus familiares, "pela dificuldade em criar suas famílias em meio a um ambiente repleto de perigos, e para manter os seus filhos, e elas mesmas, a salvo tanto violência e das intimidações dos criminosos quanto da polícia".

O Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) é visto pela Anistia como uma indicação de que as autoridades reconhecem que alguma coisa deve ser feita para enfrentar os problemas que têm custado a vida de tanta gente, mas as necessidades específicas das mulheres não estão contempladas nele. Assim, a AI pede que o programa identifique as necessidades específicas das mulheres e atue para superá-las.

Fonte : www.adital.com


Retour à l'accueil