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Brésil Ceara Fortaleza

Açude Castanhão - Cerca de mil produtores disputam lotes de água

Ícaro Joathan - O Povo

Divulgação dos selecionados será feita até quinta-feira. Até 2011, Castanhão dobrará produção de peixe

Fortaleza. Cerca de mil pequenos produtores apresentaram propostas para concorrer à cessão das águas do Açude Castanhão para produção de tilápia. A abertura dos envelopes entregues pelos candidatos começou a ser feita ontem no escritório estadual da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (Seap). Até esta quinta-feira (29), os 857 selecionados serão divulgados.

O “loteamento” do Castanhão é a primeira cessão de águas de áreas de domínio da União a ser executada no Nordeste e a segunda no Brasil. A entrega dos títulos de posse aos contemplados deve ocorrer em um prazo de 30 a 45 dias, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Até 2011, a expectativa é de que a produção de pescados cultivados no Ceará aumente em quase 100%. Atualmente, são produzidas cerca de 39 mil toneladas por ano, entre tilápias e camarões. A produção no açude jaguaribano deve chegar a 32 mil toneladas anuais após quatro anos. O total corresponderá a 10% da produção nacional.

Parques aqüícolas

Três parques aqüícolas foram demarcados para serem cedidos aos piscicultores de baixa renda. A área do município de Alto Santo foi a mais concorrida, com mais proponentes do que lotes disponíveis. Nos parques de Jaguaribara e Jaguaribe/Jaguaretama, não precisará haver disputa: bastará que os produtores atendam às exigências feitas pela Seap. Cada lote de águas mede 1.250 m².

Para atender aos critérios de habilitação, os candidatos devem morar em um dos quatro municípios citados há pelo menos um ano e ter renda familiar de até cinco salários mínimos. Caso haja mais produtores habilitados a disputar os lotes de Alto Santo, os vencedores serão definidos por critérios de seleção, tais como morar em área atingida pelas barragem ou desenvolver agricultura familiar.

Segundo o diretor de Desenvolvimento da Aqüicultura da Seap, Felipe Matias, a cessão das águas do Castanhão é um projeto de emancipação social, pois os produtores não dependerão mais de programas de transferência de renda. Projeções do órgão federal indicam que o ganho mensal de uma família atingirá cerca de R$ 1 mil. Outro benefício será a legalização do cultivo em águas da União, demanda existente há cerca de 15 anos. “Por uma omissão do poder público, os produtores trabalhavam de forma clandestina”, analisa. A atividade foi legalizada em dezembro do ano passado, começando por Itaipu, no Paraná.

Assistência técnica

Para criar os peixes no Castanhão, os donos dos lotes terão de comprar os filhotes de tilápia e criá-los em tanques-redes ou gaiolas submersas. A Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Estado (SDA) auxiliará os produtores com capacitações e assistência técnica. Os recursos para compra dos filhotes, rações e materiais de cultivos poderão ser obtidos por meio de linhas de crédito disponibilizadas pelo Banco do Brasil ou Banco do Nordeste. Após a etapa gratuita da cessão, será aberta licitação paga para empresas e produtores com renda superior a cinco salários mínimos. Caso ainda haja demanda, pequenos piscicultores poderão participar de nova disputa.

Para o presidente da Associação Cearense de Produtores de Tilápia, Eudes Paulino, a cessão é um grande momento para os piscicultores, que aguardavam a liberação para pleitear financiamentos. “O projeto será um sucesso desde que a promessa de assistência seja cumprida”, ressalva. Ele lembra que o mercado da tilápia está em expansão no mundo todo. Ele cita a valorização recente na venda do quilo do pescado cearense ao mercado europeu de US$ 5,8 para US$ 7,8 dólares, considerado um aumento real, visto que a economia brasileira não enfrenta flutuação cambial.

Mais informações:

Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (Seap)

(85) 3455.9213

Avenida dos Expedicionários, 3442 - Benfica - Fortaleza

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