LIBERAÇÃO DE RECURSOS
A Universidade Estadual do Ceará (Uece) foi ocupada, ontem, por integrantes do MST que decidiram montar um "acampamento pedagógico", por tempo indeterminado, na reitoria da universidade

Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) do Ceará ocuparam, ontem, a reitoria da Universidade Estadual do Ceará (Uece). Eles estão acampados dentro do prédio, no Campus do Itaperi, por tempo indeterminado. O Movimento cobra o repasse das verbas do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), que é feito pelo Incra através da Uece. O Pronera é um projeto do Governo federal que visa capacitar e alfabetizar jovens e adultos nos assentamentos do Estado. Em dezembro de 2005, a Uece firmou convênio com o Incra e o MST para trabalhar 230 turmas, de 1ª a 4ª série, em 146 assentamentos de Reforma Agrária situados em 37 municípios e formar 240 educadores em nível médio - magistério para atuar nas escolas dos assentamentos e na capacitação das comunidades.

Segundo o MST, desde agosto o projeto não recebe recursos da Uece, devido ao atraso da instituição na prestação de contas de alguns programas ao Ministério da Educação (MEC). Esse atraso inviabiliza o envio de recursos federais à instituição. A preocupação do grupo é que, caso a Uece não regularize logo a situação, o recurso seja remetido de volta à União. "A verba está no Incra desde agosto, mas a Uece não pode recebê-la. Caso eles não regularizem a situação até o dia 30 de novembro, podemos perder os recursos do convênio", explica o relações públicas do MST, Flávio Barbosa.

Cerca de R$ 7 milhões, distribuídos por quatro anos, foram destinados para o Pronera. Flávio afirma que o não repasse dos recursos tem prejudicado o andamento do projeto, pois faltam materiais didáticos como cadernos, lousas, cadeiras, e verba para o pagamento dos professores e bolsistas que ajudam no projeto de alfabetização. "Já se passaram cinco meses e nada se resolve. Estamos correndo o risco de ter o convênio comprometido. Vamos continuar acampados aqui até que tenhamos a certeza de que este impasse estará resolvido", disse.

Ontem pela manhã, os integrantes do que eles chamam de "acampamento pedagógico" participaram de uma audiência, marcada de última hora, com o reitor Jader Onofre de Morais e outros representantes da Uece. Na ocasião, o grupo entregou as pautas de reivindicação, que são: pagamento imediato das ajudas de custo dos educadores e coordenadores do projeto de educação e formação de educadores do Pronera; recebimento da 2ª parcela do Incra pela universidade, com a solução imediata da inadimplência da Uece; desvinculação das licitações do convênio Pronera-Uece do pacote geral de licitações da universidade e solução imediata das licitações pendentes para compra dos kits (bonés, camisas, bolsas, cadernos) e outros materiais, como cadeiras, lousas; valorização do Pronera como extensão social e garantia de condições de infra-estrutura de três salas e equipamentos; criação de cursos de graduação na Uece para atender as demandas do assentamento.

A diretora do Departamento de Finanças da Uece, Teresa Rocha, explica que houve um atraso no envio prestação de contas da Uece ao MEC, mas que os documentos já foram encaminhados e a universidade, agora, está aguardando o fim da análise da papelada. Ela disse ainda que o reitor Jader Onofre irá hoje a Brasília reforçar a negociação com o MEC para liberação dos recursos do Pronera e tentar apressar o fim da análise.

Retour à l'accueil